Decisão do Tribunal Constitucional é vitória dos valores da Constituição

O secretário-geral do PS considerou hoje que a inconstitucionalidade de cinco normas do decreto do Parlamento sobre a entrada, permanência e saída de estrang...

O secretário-geral do PS considerou hoje que a inconstitucionalidade de cinco normas do decreto do Parlamento sobre a entrada, permanência e saída de estrangeiros de Portugal, anunciada pelo Tribunal Constitucional, é uma vitória dos valores previstos na Constituição.