Vice-presidente do TC sugere que decisão baseou-se em convicções pessoais
O vice-presidente do Tribunal Constitucional (TC) criticou hoje a declaração de inconstitucionalidade da lei de estrangeiros, considerando que as medidas do d...
08/08/2025 21:28
O vice-presidente do Tribunal Constitucional (TC) criticou hoje a declaração de inconstitucionalidade da lei de estrangeiros, considerando que as medidas do decreto são "perfeitamente razoáveis", e sugeriu que a decisão baseou-se em convicções pessoais.